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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:40
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:05
Estatuto da criança e do adolescente. Habeas corpus. Toque de recolher.
Superveniência do julgamento do mérito. Superação da súmula 691/STF. Norma de caráter genérico e abstrato. Ilegalidade. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:02
DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014 - 1ª Parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto
Questões sobre Ética Profissional e Estatuto, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:31
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 297, caput, do Estatuto Repressivo.
Falsificação grosseira. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:28
Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:25
XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade